Orientações do governo para a rede de alta velocidade

Primeira orientação

• Aprofundar estudos e projectos técnicos

Alternativas de traçado nas entradas em Lisboa e Porto(RAVE, s.d.)
Localização das estações de Lisboa e do Porto (Vitorino, 2007)
Articulação da RAV com a rede ferroviária convencional nas estações intermédias
Introdução da componente rodoviária na Terceira Travessia do Tejo (TTT): Chelas-Barreiro

• Obter as aprovações ambientais dos eixos prioritários Lisboa-Porto e Lisboa-Madrid (Silva, 2007)
• Desenvolver os estudos das ligações Porto-Vigo, Aveiro-Salamanca e Évora-Faro-Huelva(RAVE, s.d.)
• Efectuar a avaliação ex-ante e ex-post da implementação do projecto (Santareno, 2005)
• Assegurar a participação dos diversos parceiros económicos;
• Promover a divulgação pública do projecto (Vitorino, 2007)

Segunda orientação

• O controlo dos custos e prazos, minimizando os riscos assumidos pelo Sector Público, através de uma correcta adequação à realidade Portuguesa e à conjuntura económica (Santareno, 2005)
• A minimização do recurso a capitais públicos, assegurando a sua correcta utilização na maximização dos benefícios sócio-económicos do sistema (Rodrigues, 2006)
• A maximização do «Value for Money» global da RAV (Santareno, 2005)
• A maximização da integração nacional, preparando informação detalhada aos diversos stakeholders (Santareno, 2005)
• A aplicação dos cash flows gerados na estrutura do financiamento da RAV (Santareno, 2005)
• A obtenção de financiamentos comunitários (Vitorino, 2007)
• A participação privada nas áreas mais adequadas (Santareno, 2005)

Terceira orientação

• Desenvolver o Plano da Futura Rede Ferroviária Nacional transporte (Matias, 2005 e ENDS, 2007)
• Elaborar o Plano de Migração da Bitola da rede (Zuricher, 2007)
• Reequacionar os investimentos da modernização da Linha do Norte (REFER, 2005)
• Articular com o Sistemas Logístico Nacional, Portuário, Aeroportuário e Rodoviário contribuindo para o acréscimo significativo do volume e valor global das mercadorias a transportar pelo caminho-de-ferro (Borrego, 2006)

Quarta orientação

• Início da construção dos eixos prioritários Porto-Lisboa e Lisboa-Madrid em 2008 (Vitorino, 2007 e República, 2007)
• Início da exploração dos eixos prioritários Lisboa-Madrid em 2013 e Lisboa-Porto em 2015 (Vitorino, 2007 e República, 2007)

No âmbito da primeira orientação, relativa ao desenvolvimento e concretização do empreendimento:

• Concluir em 2006 o aprofundamento dos estudos sobre os eixos prioritários Lisboa-Porto e Lisboa-Madrid (RAVE, s.d.)
• Desenvolver o processo de Avaliação de Impacte Ambiental tendo em vista a obtenção da Declaração de Impacte Ambiental em 2007 (Coutinho pp. 10)
• Concluir em 2007 o desenvolvimento dos estudos das ligações Porto-Vigo, Aveiro-Salamanca e Évora-Faro-Huelva (JN, 2005)

No âmbito da segunda orientação, relativa ao modelo de negócio:

• Concluir em 2007 a definição do modelo de contratação e de financiamento das infra-estruturas e da exploração (Elias, 2006)
• Preparar até 2007 os processos de candidatura para a obtenção de fundos da União Europeia (Vitorino, 2006)

No âmbito da terceira orientação relativa à articulação com o restante sistema de transportes:

• Concluir em 2006 o Plano da Futura Rede Ferroviária Nacional e o Plano de Migração da Bitola (Zuricher, 2007)
• Concluir em 2006 a reavaliação dos investimentos na modernização da Linha do Norte.

Prazos para RAVE e REFER

• Expropriações e construção dos eixos prioritários Lisboa-Porto e Lisboa-Madrid, em 2008 (AECOPS, s.d.)
• Entrada em serviço Lisboa-Porto em 2015 (Davington, 2006 pp. 9)
• Lisboa-Madrid em 2013 (Davington, 2006 pp. 9)

Referências

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BORREGO, Carlos et. al, “Avalição Ambiental Estratégica do Programa Portugal Logístico – Relatório de factores críticos“, [pdf em linha]. [Consult. a 25 de Nov. 2007]. Disponível: http://www.idad.ua.pt/downloads/AAE_PL_Relatorio_FC_VF_2.pdf

COUTINHO, M. [et al.], “Avaliação Ambiental Estratégica da Rede Ferroviaria de Alta Velocidade“, [pdf em linha]. Aveiro, Instituto do Ambiente e Desenvolvimento, 2004. [Consult. a 17 de Nov. de 2007]. Disponivel em: http://www.idad.ua.pt/downloads/CNAI_1_AAE.pdf

DAVIGNON, Etienne. “PROJECTO PRIORITÁRIO N.° 3 -Eixo ferroviário de alta velocidade do sudoeste da Europa”. [pdf em linha]. COORDENADOR EUROPEU, Bruxelas, 2006. [Consult. a 24 de Nove. 2007]. Disponível em: http://ec.europa.eu/ten/transport/coordinators/doc/2006_07_pp03_pt.pdf

ELIAS, Rui. “TGV DENTRO DO NOVO AEROPORTO DA OTA?”. [em linha]. [Consult. 25 Nov. 2007]. Disponível em: http://paraferroviario.7.forumer.com/viewtopic.php?p=377&sid=1c2b938f9cd423286e1a259b1576a3de

ENDS – Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável. “Melhor Conectividade Internacional do País e Valorização Equilibrada do Território“. [em linha]. [Consult. a 30 Nov. 2007]. Disponível em: http://www.planotecnologico.pt/pt/desenvolvimentosustentavel/a-estrategia/melhor-conectividade/lista.aspx

JN- Jornal de Noticias, “TGV-Questoes mais frequentes”. [em linha]. Jornal de Negocios, Dezembro de 2005. [Consult. a 26 Nov. 2007]. Disponível em: http://www.negocios.pt/default.asp?SqlPage=folder&CpFolderId=66&CpContentId=268614

MATIAS, Leonor. 19 de Dezembro 2005, “TGV acelera renovação da rede ferroviária em 2006“, [em linha]. DN, 2005. [Consult. 22 Nov. 2007]. Disponível em: http://dn.sapo.pt/2005/12/19/suplemento_negocios/tgvacelera_renovacao_rede_ferroviari.html

RAVE – Rede Ferroviária de Alta Velocidade. “Estudos Realizados“, [em linha]. RAVE, s.d. [Consult. a 27 de Nov. 2007]. Disponível em: http://www.rave.pt/estudos/estudos_realiza4.htm

REFER- Rede Ferroviaria Nacional, “Relatório e Contas 2005“, [pdf em linha]. [Consult. a 30 Nov. 2007]. Disponível em: http://www.refer.pt/Documentos/Relatorio_Contas/REFER2005_PT.pdf

RODRIGUES, Tiago. 9 de Novembro de 2006, “Modelo de Negócio pronto em 2007“, [em linha]. JN, 2006. [Consult. 24 Nov. 2007]. Disponível em:http://jn.sapo.pt/2006/11/09/economia_e_trabalho/modelo_negocio_pronto_2007.html

SILVA, Tiago Figueiredo. 25 de Agosto de 2007, “RAVE entregou estudo de impacte ambiental do eixo Moita/Montemor-o-Novo“, [em linha]. Diario Económico, 2007 [Consult. 20 Nov. 2007]. Disponível em: http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/nacional/economia/pt/desarrollo/1020649.html

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2007-12-01 Francisco Martins