Regulamento das redes e equipamentos nacionais de transportes

Regulamento estabelece as condições de acesso e regras gerais de atribuição de co-financiamento comunitário do Fundo de Coesão às operações (Comissão Ministerial de Coordenação, 2007, p.1)

Objectivos da intervenção:
Construção de uma Rede Ferroviária de Alta Velocidade com ligação a Espanha e ao resto da Europa, interoperável com outras redes nacionais integradas na Rede Transeuropeia de Transportes (Comissão Ministerial de Coordenação, 2007, p.1-2)

Âmbito Geográfico da intervenção:

• Norte (Comissão Ministerial de Coordenação, 2007, p.2)
• Centro (Comissão Ministerial de Coordenação, 2007, p.2)
• Alentejo (Comissão Ministerial de Coordenação, 2007, p.2)
• Lisboa (Comissão Ministerial de Coordenação, 2007, p.2)
• Algarve (Comissão Ministerial de Coordenação, 2007, p.2)

Tipologia das Operações:
Construção de linhas ferroviárias de alta velocidade incluindo designadamente acções preparatórias e complementares, trabalhos de construção cívil, interfaces, pontes e túneis, sinalização, telecomunicações, controle de velocidade, sistemas necessários à garantia de interoperabilidade, com Rede Europeia de Alta Velocidade (Comissão Ministerial de Coordenação, 2007, p.3)

Beneficiários:

• REFER – Rede Ferroviária Nacional, E. P. (Comissão Ministerial de Coordenação, 2007, p.3)
• RAVE – Rede Ferroviária de Alta Velocidade, S.A. (Comissão Ministerial de Coordenação, 2007, p.3)
• ANA – Aeroportos de Portugal, S.A. (Comissão Ministerial de Coordenação, 2007, p.3)
• NAER – Novo Aeroporto, S.A. (Comissão Ministerial de Coordenação, 2007, p.3)
• EP- Estradas de Portugal, E.P.E. (Comissão Ministerial de Coordenação, 2007, p.3)

Condições de elegebilidade (Comissão Ministerial de Coordenação, 2007, p.4-5)

Processo de decisão (Comissão Ministerial de Coordenação, 2007, p.10-11)

Contracto de Fianciamento (Comissão Ministerial de Coordenação, 2007, p.12)

Resolução do contracto (Comissão Ministerial de Coordenação, 2007, p.12-13)

Pagamentos (Comissão Ministerial de Coordenação, 2007, p.13)

Obrigações dos beneficiários (Comissão Ministerial de Coordenação, 2007, p.14-16)

Referências

Comissão Ministerial de Coordenação. Regulamento Específico – Redes e Equipamentos Nacionais de Transportes. [em linha]. Programa Operacional Temático Valorização do Território, Lisboa, 2007 [Consult. 21 Dez. de 2007]. Disponível em: www.qren.pt/download.php?id=390

21-12-2007 03:16 Diogo Aurélio